Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em discussão
Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas
Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034
Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências
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