Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência

Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...
Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta vai ao Senado
Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento
Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado

Em discursos no Plenário da Câmara, parlamentares condenaram ataques considerados misóginos contra a ministra
Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta segue em análise no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas

Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe

Pena poderá ser de 12 a 30 anos de prisão
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