Quarta, 21 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual

O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Legislação nasceu de um projeto de lei popular
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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