Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

Proposta segue para o Senado
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho

Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator
Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição

O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta
Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde

Operadoras alegam que custos para atender idosos são mais altos e justificam reajustes acima da inflação
Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro

Campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança" é um chamado para proteger a vida e o futuro das crianças
Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial

Anielle Franco afirmou que muitas ações têm que envolver a educação básica
CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários

O projeto desconta do cálculo da renda familiar para receber o benefício os rendimentos do emprego temporário
Deputados analisam projeto que reajusta remuneração de servidores do Executivo federal; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que reajusta remuneração de servidores do Executivo federal; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1466/25 , do Poder Executivo, que reajusta a remuneraçã...
Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro

Camilo Santana também destacou recursos para escola integral e construção de escolas
Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização

Deputados questionaram mudança na política de alfabetização que mostra dados mais favoráveis ao governo
Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação

Parecer da relatora da subcomissão sobre as enchentes no RS deve ser votado na próxima semana na Comissão de Educação
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