Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema
Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto

Um projeto em análise na Câmara prevê a medida
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara
Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Operação da PF apontou esquema de fraudes entre 2019 e 2024 com desvios que podem somar até R$ 6,3 bilhões
Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória...
Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário
Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida

Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende
Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Deputados estão reunidos na sessão do Plenário
Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
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