Segunda, 08 de Setembro de 2025
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CAMARA CG PRESENTE POR VOCE- Fase 3

Câmara dos Deputados

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara
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