Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho

Na primeira audiência pública promovida pelo GT, houve cobrança pelo fim dos supersalários

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS

Segundo ele, R$ 292 milhões foram ressarcidos entre 26 de maio e 6 de junho, e nenhum aposentado ficará no prejuízo

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

"Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe

Texto está em análise no Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara

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