Quarta, 21 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...
Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta vai ao Senado
Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento
Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado

Em discursos no Plenário da Câmara, parlamentares condenaram ataques considerados misóginos contra a ministra
Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta segue em análise no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe

Pena poderá ser de 12 a 30 anos de prisão
Adiada para amanhã votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada para amanhã votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe

Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por ser...
Prefeitos pedem avanço da proposta que permite parcelamento de dívida previdenciária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Prefeitos pedem avanço da proposta que permite parcelamento de dívida previdenciária

Confederação Nacional dos Municípios estima dívida de precatórios da ordem de R$ 1,2 trilhão
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos extraordinários de R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos extraordinários de R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul

Recursos constam em três medidas provisórias editadas pelo governo no ano passado
Deputados analisam projeto que cria adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria in...
Deputados analisam projeto que cria adicional de remuneração para fiscais federais agropecuários; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria adicional de remuneração para fiscais federais agropecuários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria in...
Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência

Proposta será analisado por três comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Secretário da Receita Federal estima ganho de R$ 13,8 bi para o FPE e R$ 19,7 bi para o FPM
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