Terça, 09 de Setembro de 2025
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CAMARA CG PRESENTE POR VOCE- Fase 3

Câmara dos Deputados

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deptuados discute a proposta
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos
Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados discute o assunto
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