Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las

A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências

Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre

Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia

Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

A proposta ainda depende da análise do Plenário

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