Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade
Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano
Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados
Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil

Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem

Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
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