Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
« Anterior 194 195 196 197 198 199 200 Próxima »
Últimas notícias Mato Grosso do Sul Há 21 minutos

Operação descarta 10,4 toneladas de produtos impróprios para consumo em Campo Grande

 Saúde Há 14 horas

Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres

 Direitos Humanos Há 14 horas

Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

 Direitos Humanos Há 17 horas

Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana

 Justiça Há 18 horas

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Economia
Dólar
R$ 5,01 +0,19%
Euro
R$ 5,87 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 376,258,08 -3,17%
Ibovespa
197,323,88 pts 1.12%
Mais lidas
1
Bastidores do poder

Manobra política: vereador Neto usa estrutura pública para promover racha no CONSEPAMS e pavimentar candidatura
2
Economia

Alckmin: biodiesel reduz exposição do Brasil à geopolítica mundial
3
Direitos Humanos

Executivo da Nestlé contratou torturador da ditadura militar
4
Economia

Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel
5
Ações

Câmara e Assembleia intensificam ações e ampliam debate público com foco em inclusão e cidadania

Editorias
Links
© Copyright 2026 - WK Notícias - Todos os direitos reservados