Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

O texto segue para análise do Plenário do Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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