Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões

Luiz Marinho destacou a criação de mais de 1 milhão de empregos com recursos do FAT no ano passado
Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames
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Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos
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A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC
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Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo
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Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
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Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
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Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
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Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
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Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas
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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento
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Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...
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