Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto precisa ser votado ainda hoje no Senado
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada pelo Senado e será analisada pela Câmara
Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios
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