Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores

Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal

A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País

Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná

Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS

Proposta deverá ser votada na semana que vem

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Proposta deverá ser votada na semana que vem

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Repasse de R$ 496 mil autorizado pela união será destinado a ações emergenciais da defesa civil em Campo Grande

Política Há 1 hora

Agência Brasil traz resultado da apuração do 2° turno em tempo real

Economia

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