Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia

Evento foi realizado no exato dia em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas

Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil

Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras

Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe...
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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