Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental

Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto
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