Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil

Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Alfredo Gaspar diz que crimes foram cometidos depois da diplomação; governistas discordam
Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta
Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira

Projeto permite que estudantes do ensino superior aprendam sobre processo legislativo e simulem atividades parlamentares na Câmara dos Deputados
Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Oposição afirma que já tem assinaturas necessárias para instalar uma CPI; base do governo diz que as fraudes já estão sendo investigadas
Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores
Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo

O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ...
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....
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