Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serv...
Plenário da Câmara não terá votações hoje
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara não terá votações hoje

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...
Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista

Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...