Quarta, 21 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira
Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política
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