Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB)

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cari...
Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arm...
Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195...
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass

Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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