Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta ...
Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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