Quarta, 21 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro

Projeto continua em discussão
Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos

Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas
Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários

O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034
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