Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil

Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal

Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação é adiada por um pedido de vista
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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