Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto

Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade

Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira
Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços

Proposta altera a Lei do Governo Digital
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
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