Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Motta:
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica

Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos

Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco

A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados em Plenário, apresen...
Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor marrom nesta terça-feira (22) em apoio à campanha de conscientização sobre prevenção, combat...
Câmara aprova projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
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