Segunda, 13 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto

Homenagem marcou o primeiro Dia Nacional da Memória do Holocausto, criado por lei em 2024
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso

Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas
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Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das...
Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação
José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados
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José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados

A secretaria promove estudos sobre políticas públicas para crianças e adolescentes
Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira
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Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira

Mobiliário e obras de arte do modernismo podem ser vistos durante a visitação que ocorre em mais horários no feriado prolongado
Comissão de Saúde debate a oferta de assistência de fisioterapeuta para grávidas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate a oferta de assistência de fisioterapeuta para grávidas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que...
Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo

Conhecida como a pior dor do mundo, a doença não apresenta sinais externos, e o tratamento consiste apenas em aliviar a dor
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível al...
Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência
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Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e...
Câmara aprova dois acordos internacionais; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais; acompanhe

Propostas vão agora ao Senado
Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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