Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria o
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Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia

Proposta reduz o trabalho do Estado e beneficia os alimentandos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais

A pauta de votações tem ainda outras 19 propostas
Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Previdência apresentará planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da...
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue

Proposta está em análise no Plenário
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios

Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural
Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria

O Cedes é um órgão técnico-consultivo, composto por 23 parlamentares
Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área

Texto foi entregue ao Congresso na semana passada
Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara
Secretaria da Mulher se solidariza com deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher se solidariza com deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica

Em carta divulgada em suas redes sociais, a parlamentar relatou ter sofrido agressões físicas e psicológicas do ex-marido
Secretaria da Mulher se solidariza com deputada Marussa Boldrin após denúncia de agressão doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher se solidariza com deputada Marussa Boldrin após denúncia de agressão doméstica

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima ...
Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre as condições de trabalho, v...
Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios

Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
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