Quarta, 10 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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