Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio

Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social
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