Quarta, 15 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A atividade é gratuita e aberta a todos
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa

Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira
Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas

Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores
CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado
Conselho de Ética aprova cassação do mandato do deputado Glauber Braga
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética aprova cassação do mandato do deputado Glauber Braga

Glauber Braga anunciou que fará greve de fome e que "não será derrotado
Psol e PT anunciam obstrução em Plenário contra decisão do Conselho de Ética de cassar Glauber Braga; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Psol e PT anunciam obstrução em Plenário contra decisão do Conselho de Ética de cassar Glauber Braga; acompanhe

Caberá ao Plenário da Câmara confirmar ou não o parecer do conselho
Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas

Mais da metade da população idosa tem sobrepeso ou obesidade e massa magra insuficiente, com graves consequências para a saúde
CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

Proposta ainda depende de votação por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores
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