Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria regras para usar animais em circo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para usar animais em circo

Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...
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