Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Texto será enviado ao Senado
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...
Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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