Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Deputada critica ação policial contra indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputada critica ação policial contra indígenas

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre...
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...
Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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