Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados

A atividade é gratuita e aberta a todos
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