Sexta, 17 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara analisa a proposta
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
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