Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe

Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira

Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores

A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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