Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

O Senado ainda precisa discutir a proposta

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes

Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios

Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular

Proposta segue para o Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira:- PL 2530/15...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal

Deputados apresentam proposta alternativa aos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

O texto será enviado ao Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Texto será enviado ao Senado

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