Quarta, 21 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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