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Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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Em Câmara dos Deputados
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Câmara
Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
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Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
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Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
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