Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento ...
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais

Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado
Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março
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