Sexta, 17 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras

Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe...
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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