Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
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Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados

Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo

Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro
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