Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Texto vai ao Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF

Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento

Proposta pode seguir para análise do Senado

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