Sexta, 17 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada
Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas
Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, representantes do governo também falaram sobre a distribuição de cestas básicas. Números foram questionados por deputada
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