Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta está em análise na Câmara
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Proposta está em análise na sessão do Plenário
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
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