Sexta, 17 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas

Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
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