Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serv...
Plenário da Câmara não terá votações hoje
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...
Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...
Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...
Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
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Projeto prevê prioridade no atendimento médico a mães e pais atípicos

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