Quinta, 11 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas
Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara
Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...
Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência

A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a...
Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo

Nessa modalidade de turismo, o hóspede pode pagar sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos

Proposta continua em análise na Câmara
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