Quarta, 12 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está na pauta da semana do Plenário
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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