Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação é adiada por um pedido de vista

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...

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