Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes

Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática

Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais

Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país
Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados
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