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Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
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Em Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Projeto será enviado ao Senado
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Proposta segue para o Senado
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los
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Em Câmara dos Deputados
Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou
Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão
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Em Câmara dos Deputados
Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil
A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...
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Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema
Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS
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Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação ...
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