Quinta, 11 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo

Nessa modalidade de turismo, o hóspede pode pagar sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos

Proposta continua em análise na Câmara
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática

Audiência discutiu o uso da agroecologia para garantir a produção de alimentos e preservar a biodiversidade
Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência

Comissão debateu projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro
Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários

Segundo a relatora, delegacias vão dar proteção a produtores rurais contra invasões do MST
Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações

Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado
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