Quinta, 11 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski
Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara

A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19

Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
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