Quinta, 13 de Novembro de 2025
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PROCESSI SELETIVO

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
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