Quinta, 11 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...
Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo

Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta
Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista ( Lei 13.467/17 ) ap...
Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros
Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais...
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