Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições

A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidência das comissões será definida nesta semana

O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

O projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, ainda nem chegou à Câmara, mas já est...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

Plenário tem sessões a partir de terça-feira

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

Câmara Há 47 minutos

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Câmara Há 47 minutos

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

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