Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos

Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine

Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara
Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde

Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara

Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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