Sexta, 17 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define a distonia como deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias
Filme
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Filme "Ainda Estou Aqui" inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar

Busto de Paiva na Câmara recebe visitantes que tiram selfies e levam flores ao local
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
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