Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe

Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe

Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

As propostas podem ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir
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Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir

Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda
Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS
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Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado
Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional
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Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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