Sexta, 17 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção

Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
« Anterior 262 263 264 265 266 267 268 Próxima »
Últimas notícias Justiça Há 2 horas

STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

 Câmara Há 2 horas

Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

 Saúde Há 2 horas

Fiocruz e Ministério das Cidades lançam editais unindo cultura e saúde

 Câmara Há 2 horas

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

 Câmara Há 2 horas

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

Economia
Dólar
R$ 4,99 +0,22%
Euro
R$ 5,86 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 408,345,49 -0,29%
Ibovespa
195,733,52 pts -0.55%
Mais lidas
1
Educação

Professores poderão participar de olimpíada inédita de matemática
2
Direitos Humanos

Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana
3
Direitos Humanos

Maré recebe obras de esgoto, mas drenagem e lixo e seguem como desafio
4
Economia

IR 2026: veja como declarar dependentes e pensão alimentícia
5
Direitos Humanos

Professora alerta para endividamento com taxa de água e esgoto na Maré

Editorias
Links
© Copyright 2026 - WK Notícias - Todos os direitos reservados