Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
Congresso em alerta: Acordo de Lira pode sinalizar fim da paralisação orçamentária
Acordo Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso em alerta: Acordo de Lira pode sinalizar fim da paralisação orçamentária

Presidente da Câmara articula com governo para aprovar transparência no orçamento, mas limites aos Poderes geram polêmica
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta
Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior

Ele prestou depoimento à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de ...
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