Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta triplica o valor da infração de trânsito
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto
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