Quinta, 11 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário
Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera...
Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ...
Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo...
Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta
Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência...
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe

O SNA foi criado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça e passará a constar do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano

Na Câmara, também está sendo comemorado um ano da criação da bancada negra
Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na Câmara
Deputados comentam prisão de suspeitos de atentado contra Lula
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados comentam prisão de suspeitos de atentado contra Lula

Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo
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