Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deptuados discute a proposta
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos
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