Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios

Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Os senadores ainda precisam analisar o texto

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras e...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

Texto prevê ainda a castração química de condenados por pedofilia

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20 ...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas de valorização das mulheres no hip hop

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir políticas de iguald...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência de recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 4096/24, do Senado, que destina recursos de antigos fundos para o Program...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório de saúde do Orçamento de 2025 recebe mais de 30% das emendas parlamentares apresentadas

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do Orçamento anual

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova 15 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Votação prossegue nesta quinta-feira

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