Quinta, 22 de Outubro de 2026
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AGM 25 ANOS

Câmara dos Deputados

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas

Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março

Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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