Sexta, 12 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permi...
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Desde o início da guerra, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...
Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...
Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta
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